Direito

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COORDENADOR

Biltis Diniz Paiano

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Telefone: (85) 3299.2804

Minicurrículo: Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Avaliadora do sinaes do Ministério da Educação - INEP. Conselheira no Conselho de Defesa de Direitos Humanos do Estado do Ceará no biênio 2019/2021, representando as IES’s privadas. Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB-CE. Advogada com experiência nas áreas de Direito Civil, das Famílias, Sucessões, Consumidor, Mediação e Conciliação

Telefone: (85) 3299-2829

DURAÇÃO DO CURSO

10 semestes / 5 anos

CONCEITO MEC

NOTA 4

TURNOS POR CAMPUS

Manhã e Noite - Unidade CAUCAIA

MATRIZ CURRICULAR - 1º SEMESTRE

6.4 Matriz curricular do curso

PRIMEIRO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA			CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA	PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
1	-	Português Jurídico	80		80	04		04
2	-	Direito Constitucional I	80		80	04		04
3	-	Ciência Política	80		80	04		04
4	-	Sociologia e Antropologia Jurídica	80		80	04		04
5	-	Introdução ao Estudo do Direito	80		80	04		04
	CARGA HORÁRIA TOTAL		400		400	20		20
SEGUNDO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA			CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA	PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
6	-	Filosofia do Direito	80		80	04		04
7	5	Direito Penal I	80		80	04		04
8	2	Direito Constitucional II	80		80	04		04
9	-	Economia Política	40		40	02		02
10	-	Psicologia e Direito	40		40	02		02
11	-	Direito Civil I	80		80	04		04
	CARGA HORÁRIA TOTAL		400		400	20		20
TERCEIRO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA			CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA	PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
12	5	Teoria Geral do Processo	80		80	04		04
13	11	Direito Civil II	80		80	04		04
14	2	Direito Constitucional III	80		80	04		04
15	7	Direito Penal II	80		80	04		04
16	-	Metodologia do Trabalho Científico	80		80	04		04
	CARGA HORÁRIA TOTAL		400		400	20		20

QUARTO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA			CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA	PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
17	12	Direito Processual Civil I	80		80	04		04
18	11	Direito Civil III	80		80	04		04
19	7	Direito Penal III	80		80	04		04
20	8	Direito Administrativo I	80		80	04		04
21	5	Direito Humanos	80		80	04		04
	CARGA HORÁRIA TOTAL		400		400	20		20
QUINTO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA			CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA	PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
22	17	Direito Processual Civil II	80		80	04		04
23	11	Direito Civil IV	80		80	04		04
24	20	Direito Administrativo II	80		80	04		04
25	12	Direito Processual Penal I	80		80	04		04
26	11	Direito do Trabalho I	80		80	04		04
	CARGA HORÁRIA TOTAL		400		400	20		20
SEXTO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA			CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA	PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
27	17	Direito Processual Civil III	80		80	04		04
28	11	Direito Civil V	80		80	04		04
29	25	Direito Processual Penal II	80		80	04		04
30	26	Direito do Trabalho II	80		80	04		04
31	11	Direito Empresarial I	80		80	04		04
	CARGA HORÁRIA TOTAL		400	100	400	20		20

SÉTIMO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS		CARGA HORÁRIA				CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS		TEÓRICA		PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
32	25	Direito Processual Penal III		80			80	04		04
33	11	Direito Civil VI		80			80	04		04
34	12	Direito Processual do Trabalho		80			80	04		04
35	8	Direito Tributário I		80			80	04		04
36	32	Direito Empresarial II		80			80	04		04
37	25	Prática Jurídica I				100	100		05	05
	CARGA HORÁRIA TOTAL			400		100	500	20	05	25
OITAVO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS		CARGA HORÁRIA				CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS		TEÓRICA		PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
38	37	Direito Tributário II		80			80	04		04
39	-	Hermenêutica Jurídica		80			80	04		04
40	21	Direito Internacional		80			80	04		04
41	26	Direito da Seguridade Social		80			80	04		04
42	16	Projeto de Pesquisa		40			40	02		02
43	17	Prática Jurídica II				100	100		05	05
	CARGA HORÁRIA TOTAL		360		100		460	18	05	23
NONO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA					CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA		PRÁTICA		TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
44	-	Disciplina Optativa I	80				80	04		04
45	12	Meios Adequados de Solução de Disputas	80				80	04		04
46	43	Pesquisa Jurídica Aplicada	80				80	04		04
47		Direito Ambiental	80				80	04		04
48	17	Prática Jurídica III			100		100		05	05
	CARGA HORÁRIA TOTAL		320		100		420	16	05	21
DÉCIMO SEMESTRE
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA					CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA		PRÁTICA		TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
49	-	Disciplina Optativa II	80				80	04		04
50	11	Direito das Relações de Consumo	80				80	04		04
51	-	Ética Profissional	80				80	04		04
52	43	Trabalho de Conclusão de Curso	80				80	04		04
53	17	Prática Jurídica IV			100		100		05	05
	CARGA HORÁRIA TOTAL		320		100		420	20		21

DIMENSÓES DE FORMAÇÃO	C/H	%
I - Conteúdos Curriculares Obrigatórios	2.880 h/a (50 min)	64,9%
II - Estágio Curricular	400 horas (60 min)	9%
III - Trabalho de Conclusão de Curso	200 horas (60 min)	4,5%
III - Atividades Complementares	240 horas (60 min)	5,4%
IV - Trabalho Efetivo Discente	720 h/a (50 min)	16,2%
CARGA HORÁRIA TOTAL	4.440 h/a	100%

DISCIPLINAS OPTATIVAS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	CARGA HORÁRIA			CRÉDITOS
SEQ.	PRÉ-REQUISITO	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	TEÓRICA	PRÁTICA	TOTAL	TEÓRICA	PRATICA	TOTAL
	20	Direito Urbanístico	80		80	04		04
	38	Processo Tributário	80		80	04		04
	35	Direito Financeiro	80		80	04		04
	31	Direito Economico	80		80	04		04
	12	Direito Eleitoral	80		80	04		04
	1	Lógica e Argumentação Jurídica	80		80	04		04
	31	Títulos de Crédito	80		80	04		04
	17	Responsabilidade Civil	80		80	04		04
	-	História do Direito	80		80	04		04
	-	Empreendedorismo	80		80	04		04
	-	Formação Étnica Brasileira	80		80	04		04
	-	Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)	80		80	04		04
	21	Direito da Criança e do Adolescência	80		80	04		04
	2	Bioética	80		80	04		04
	29	Medicina legal	80		80	04		04
	40	Direito Portuário e Marítimo	80		80	04		04
	26	Direito Esportivo	80		80	04		04
	31	Direito das Startups	80		80	04		04
	2	Direito Cibernético	80		80	04		04

PALAVRA DA COORDENAÇÃO

A concepção fundante do curso é ter o professor como mediador entre o aluno e o conhecimento. Para tanto serão utilizadas estratégias de aprendizagem em que o foco central é o aluno. Todo o processo de ensino será contextualizado, ou seja, aplicado a casos concretos. Nossa processo de ensino aprendizagem tem a premissa de que a sala de aula é espaço de ensino, pesquisa e extensão. Todo o processo de aprendizagem será dialógico e contextualizado.

SOBRE O CURSO

O curso de Direito da FATENE utilizará metodologias variadas no processo de ensino-aprendizagem, tais como: Estudo de casos, problematização, sala de aula invertida e etc.

O Projeto Pedagógico do curso possui como conteúdo transversal os Meios Adequados de Solução de Conflito (mediação, conciliação, justiça restaurativa, dentre outros), Direitos Humanos e Cultura de Paz. Trata-se, portanto, de um projeto inovador em o eixo pedagógico está centrado no aluno em no novo contexto social e jurídico e assim ter-se-á um profissional do direito apto a atuar nas diversas áreas com um olhar humanizado das relações sociais e por conseguinte do litígio.

MERCADO DE TRABALHO / CAMPO DE ATUAÇÃO

EM BREVE

HABILIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROFISSIONAL

Objetiva-se que o egresso da FATENE possua sólida formação doutrinária, formação crítica e humanista com visão interdispilinar e compreensão do fenônemo jurídico em seu todo, ou seja, que tenha a percepção de que o Direito faz parte de um sistema complexo que é a sociedade em suas multiformas e demandas.

CORPO DOCENTE - EM BREVE

PPC E NDE

O Núcleo Docente Estruturante NDE possui regulamento próprio e sua composição obedece ao enunciado do instrumento de avaliação de curso em relação a sua formação na área do curso, titulação em nível de pós-graduação stricto sensu e contrato em tempo integral e parcial.

FORMAÇÃO DO NDE

- Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (Coordenadora)

- Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno

- Prof. MsC. Harley Sousa de Carvalho

- Prof. Esp. Jorge Clécio de Moraes Dias

- Profa. Dra. Susy Anne Almeida Cabral

CORPO DOCENTE

- Profa. Dra. Adriana Marly Sampaio Josino

- Profa. MsC. Biltis Diniz Paiano (Coordenadora)

- Profa. MsC. Daniele Cristine Gadelha Moreno

- Prof. MsC. Delmiro Ximenes de Farias

- Profa. MsC. Érika Bataglia da Costa

- Profa. Dra. Fabiana Costa Lima de Sá

- Prof. Esp. Fernando Carlos Cordeiro Alves

- Prof. Dr. Francisco Lisboa Rodrigues

- Profa. MsC. Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce

- Prof. MsC. Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo