CEP - Comitê de Ética em Pesquisa - Fatene
CEP - Comitê de Ética em Pesquisa

CEP - Comitê de Ética em Pesquisa

O QUE É O CEP?

O CEP FATENE é constituído por quinze membros, dos quais quatorze são professores da FATENE, dois são representante de usuário, além de uma secretária conforme apresentado na Figura 1, a seguir. A equipe multidisciplinar se dedicará ao CEP cerca de 4h semanais.

As reuniões são realizadas mensalmente para elaboração do parecer consubstanciado dos projetos, entretanto o secretário encontra-se a disposição de segunda, sexta-feira das 14 às 19 horas CEP para tirar dúvidas, anotar sugestões e dificuldades.

FUNÇOES DO CEP

As atribuições do Comitê de Ética em Pesquisa são:
- Ter conhecimento de todos os protocolos de pesquisa com a responsabilidade pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição.
- Emitir pareceres consubstanciados sobre os aspectos éticos das atividades de pesquisa envolvendo seres humanos, garantindo o respeito pela dignidade humana e a proteção devida aos participantes das pesquisas científicas.
- Manter a guarda confidencial e o arquivamento do protocolo completo, que ficará à disposição das autoridades nas suas respectivas instâncias.
- Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética, ética em pesquisa e bioética
- Receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer parte, denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos, que possam alterar o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo adequar o termo de consentimento.
- Fornecer informações aos sujeitos participantes da pesquisa, ou familiares, sobre aspectos relativos aos projetos de pesquisa, seus direitos e outras informações solicitadas, que forem pertinentes ao projeto;
- Requerer a instauração de sindicância ao setor de pós graduação de Pesquisa no caso de denúncias de irregularidades de natureza ética nas pesquisas e, havendo comprovação, comunicar à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa-CONEP/MS e, no que couber, a outras instâncias
- Manter comunicação regular e permanente com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS).

MEMBROS

 

O CEP- FATENE é constituído por quinze membros, dos quais treze são professores da FATENE, dois representantes de usuários, além de uma auxiliar administrativa conforme apresentado na Figura 1, a seguir. A equipe multidisciplinar se dedica ao CEP cerca de 4h semanais. 

As reuniões colegiadas são realizadas mensalmente para emissão do parecer consubstanciado dos projetos. O CEP-FATENE funciona de segunda a sexta-feira das 14:00h às 19:00h.

Vanessa Porto Machado (Coordenadora). (2)

 

Figura 1. Fluxograma organizacional do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – FATENE.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES CEP - FATENE

As reuniões ordinárias, nas quais serão elaborados os pareceres consubstanciados dos projetos ocorrerão conforme descrito no calendário a seguir (Quadro 1).

Quadro 1. Calendário de reunião colegiada do CEP-FATENE, 2020.

DATA

HORÁRIO

29/JANEIRO

14:00h

26/FEVEREIRO

14:00h

25/MARÇO

14:00h

29/ABRIL

14:00h

27/MAIO

14:00h

24/JUNHO

14:00h

29/JULHO

14:00h

26/AGOSTO

14:00h

30/SETEMBRO

14:00h

28/OUTUBRO

14:00h

25/NOVEMBRO

14:00h

16/DEZEMBRO

14:00h

  Recomenda-se que o pesquisador faça o cronograma de pesquisa considerando que provavelmente o projeto será aprovado em data próxima a de uma das reuniões e enviar para o CEP 15 dias antes de cada reunião.

ANEXOS

CARTA DE ANUÊNCIA TERMO DE ASSENTIMENTO (menores de 18) TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO


TERMO DE FIEL DEPOSITÁRIO


TERMO DE ASSENTIMENTO (estudante)


TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DO TUTOR

  TERMO DE ASSENTIMENTO (criança e adolecente) TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO AOS PAIS

 

CONTATO DO CEP- FATENE

Endereço: Rua Coronel Correia, n°1115, Bairro: Parque Soledade, 

CEP:61. 602-000, Sala: Bloco A, sala 2.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (085) 3299 28 16/3299 2815.


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